CARMONA EM FUNÇÕES - MAU PARA A CIDADE

Para surpresa de todos e da própria dignidade política Carmona Rodrigues anunciou que se vai manter em funções enquanto houver quorum camarário.

É lamentável esta posição de Carmona Rodrigues.

Primeiro, porque mostra estar agarrado ao poder de forma incompreensível.

Segundo, sem o apoio do próprio partido que suportou a sua candidatura, Carmona insiste em não sair e devolver a palavra aos lisboetas.

Terceiro, mais do que nunca a CML ficará bloqueada.

Com esta decisão de Carmona, a instabilidade só aumentará e os problemas de Lisboa agravar-se-ão dia para dia sem qualquer resolução.

Sem confiança dentro e fora do seu partido, Carmona não tinha outra solução que não fosse a demissão.

Não o fazendo, resta à oposição actuar. Claro que Carmona Rodrigues quer transferir para a oposição ónus da dissolução da autarquia. Mas os interesses de Lisboa sobrepoêm-se aos interesses públicos.

Neste cenário, há que criar as condições para uma alternativa credível e mostrar a inoperância desta Câmara. Essa solução passará por uma união de esforços de salvação municipal e de apresentação de um projecto credível que mostre o fracasso da gestão do PSD.

Esta posição irei manifestar dentro do meu partido, respeitando as decisões a tomar, mas sempre no sentido de afirmar o trabalho do CDS e a melhor solução para Lisboa.

Situação em Lisboa

Como cidadão e como responsável político não posso de deixar manifestar a minha posição neste momento crucial para a cidade de Lisboa.

Mais do que nunca fica patente que não existem condições políticas para a continuação em funções do actual executivo camarário.

A falta de confiança política do próprio Presidente do partido que elegeu Carmona Rodrigues não deixa margem para duvídas.

Mas mais do que uma questão política é a ausência de condições de governabilidade e de resolução dos problemas dos cidadãos que não pode deixar de levar à realização de eleições intercalares.

No entanto, as eleições não se devem restringir à CML, mas alargarem-se, também, à AML. Por um lado, trata-se de um projecto político conjunto. Carmona Rodrigues e Paula Teixeira da Cruz foram apresentados ao eleitorado como uma equipa.

Independentemente das aspirações da Presidente da Distrital de Lisboa do PSD, os interesses da cidade são superiores. E estes interesses exigem uma clarificação política e uma legítimidade comum aos dois órgãos. Aliás, Paula Teixeira da Cruz só é Presidente da AML por arrastamento dos votos no alegado independente Carmona Rodrigues.

Devem ser criadas as condições de governação da cidade e quem contribuiu para os problemas que se avolumaram ao longo do tempo também não se deve manter.

Como Deputado Municipal não podia deixar de sentir que a minha legitimidade era reduzida caso apenas houvesse um acto eleitoral para a CML.

Por outro lado, esta solução é aquela que a própria lei eleitoral das autarquias deve ser a perconizar. Uma eleição conjunta para a Câmara e para a Assembleia Municipal.

Pela minha parte, esterei disponível para contribuir num projecto credível para a cidade e que, efectivamente, resolva o pântano criado pela actual maioria.

A solução para Lisboa passa por um projecto global de cidade que faltou no último ano e meio.

Tenho consciência que o meu partido está a construir esse projecto de cidade e temos provas dadas a esse respeito e saberá responder ao desafio que Lisboa exige.

AS DIRECTAS NO CDS

Assumindo a minha qualidade de Vice-Presidente da Assembleia Concelhia de Lisboa e de Coordenador Autárquico do CDS/Lisboa, não posso deixar de manifestar a minha posição quanto à realização de eleições directas no partido ou a convocação de um congresso extraordinário.

Em primeiro lugar, entendo que estatutariamente é perfeitamente possível a consagração da eleição directa do Presidente do partido em face da última tomada decisão do congresso.

Por outro lado, a eleição directa é a forma mais democrática e mais livre das bases escolherem o seu líder.

Assim, como forma de clarificação total, deve ser esse o meio de decidir a liderança do partido.

Quanto a escolhas, não tenho duvídas em optar por Paulo Portas. Não pelo passado, mas pelo presente e pelo futuro. Pelo presente face à agonia que vive o partido.Pelo futuro como a escolha que melhor pode servir os interesses do partido e fazer do CDS um grande partido de centro-direita em oposição ao governo socialista.

O ESTADO DA CIDADE - PROJECTO DE CIDADANIA

As funções autárquicas e partidárias que desempenho, fizeram-me reflectir sobre a produção desta comunicação. No entanto, razões de cidadania, com responsabilidade acrescida, obrigam-me, mesmo a título pessoal, a pronunciar-me sobre a situação da cidade e da autarquia camarária. A esta razão acresce a constatação do sentimento generalizado dos lisboetas e as consequências nefastas a nível nacional e na ligação dos cidadãos à actividade política.

O PSD ganhou as eleições para a CML com base na alegada independência do Prof. Carmona Rodrigues e do ambicioso programa eleitoral que apresentou. Desde cedo que suspeitei que a posição assumida não passaria de uma fachada a tapar a fraqueza de um projecto inexequível e de uma equipa incapaz de gerir a cidade nos moldes em que prometeu.

Por isso, manifestei muitas reticências no entendimento estabelecido com o meu partido para a governação da Câmara. Felizmente para o CDS e para a Vereadora Nogueira Pinto que o acordo acabou e com a única responsabilidade imputável ao PSD, resultante das intromissões partidárias na gestão autárquica e em nomeações de competência municipal. Um exemplo da falta da tão apregoada independência de Carmona Rodrigues.

Era fácil de perceber que a maioria relativa não iria conseguir terminar, com sucesso, o seu mandato. Os escândalos, as confusões, as guerras internas, a falta de coordenação e o insucesso tem sido uma constante quase diária. A Carmona Rodrigues falta a liderança exigida a um Presidente da CML.

Não vale a pena insistir em cada uma das situações que são sobejamente conhecidas. O que importa e que verdadeiramente interesse aos lisboetas, é o futuro. A análise terá que ser efectuada a nível dos interesses dos cidadãos e não com base em interesses das estruturas partidárias.

O primeiro pressuposto a considerar é saber se esta Câmara tem condições para fazer cumprir o seu programa e satisfazer as necessidades da cidade e de cada um dos munícipes. Não tenho dúvidas de que, a curto prazo, não será capaz de o fazer. A CML não vai conseguir responder, de forma estrutural, às exigências que se colocam.

Aliás, conforme se pode constatar do último relatório trimestral apresentado pelo Presidente da CML, estamos perante uma mera gestão corrente. Não há projecto, não há articulação de ideias, não há uma visão de cidade. Permito-me salientar a postura incorrecta que o Senhor Presidente da Câmara assumiu na última Assembleia Municipal, num total desrespeito pela oposição.

Para somar a tudo isso, a credibilidade da autarquia desceu a um nível imprevisível. Os cidadãos não têm confiança na sua Câmara.

Chegados a este ponto, importa procurar o melhor para a cidade.

A solução de eleições intercalares é a via mais útil à cidade, desde que a Presidente da Assembleia Municipal coloque, também, o seu lugar à disposição. Não podemos esquecer que é responsável por uma das principais crises que afectou, de forma irremediável, o futuro da estabilidade governativa. Trata-se de uma equipa sufragada eleitoralmente que falhou no seu conjunto e não pode ser isolada.

Mas mesmo assim isso não basta.

Seguindo a tradição deixada por Nuno Krus Abecassis, teremos que encontrar um projecto de cidadania alternativa ao convencional apresentado pelos partidos. O descrédito dos cidadãos na política a isso obriga.

É essencial a preparação, de imediato, de um projecto credível para a cidade, uma vaga de fundo de responsabilidade, que atravesse a cidade civil e os partidos, com gente qualificada e provas dadas fora das carreiras partidárias e disponível para assumir um projecto para a cidade.

Um projecto que se debruce sobre os grandes e os pequenos problemas da cidade, desde a reabilitação urbana, aos espaços verdes, passando pela mobilidade, pela acção social e pela correcta gestão do espaço publico nas suas várias vertentes.

É esse o desafio que temos pela frente e o único que poderá repor a credibilidade e a confiança dos cidadãos na autarquia e na resolução dos seus problemas.

Como cidadão não deixarei de dar o meu contributo, o que começarei a fazer, no imediato.

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LISBOA

Realiza-se hoje mais uma sessão da Assembleia Municipal de Lisboa, na qual terei o prazer de participar na qualidade de Deputado do CDS-PP.

Iremos abordar a informação escrita do Senhor Presidente da Câmara, bem como referenciar vários aspectos importantes para a cidade de Lisboa.

Certamente, esperamos contribuir para melhorar a cidade com a discussão de logo, que se espera acessa.

LISTA INDEPENDENTE - EM SINTONIA COM NOGUEIRA PINTO

Maria José Nogueira Pinto manifestou-se favorável à ideia de Gaioso Ribeiro, sobre uma lista de personalidades a concorrer à CML, abrangendo várias àreas políticas.

Tal como já aqui tinha escrito, considero essa ideia benéfica para a cidade.

Fico mais uma vez satisfeito com a posição manifestada pela Vereadora do meu partido, com a qual estou em sintonia nesta matéria que parece ser tão controversa.

Lisboa precisa de mais gente e ideias como esta.

BENEFÍCIO DE DESCONTO NA PT PARA OS REFORMADOS

Mais uma história macabra do nosso Governo....

Como era prática e direito dos reformados, estes tinham acesso a um benefício de desconto na assinatura do telefone fixo e nas chamadas efectuadas.

Esse valor era descontado na factura da PT, mas contribuido pelo orçamento de Estado.

Para este ano, o Governo não contemplou essa situação no OE, o que, na prática, vai fazer com que milhares de reformados deixem de beneficiar do direito que sempre tiveram.

Segundo o que consegui apurar a PT estará a estudar a possibilidade de, ela própria, financiar esse benefício.

Não se admite esta solução do Governo, quando, para mais, é tomada às escondidas do povo.

LISTA ÚNICA INDEPENDENTE

O vereador Nuno Gaioso Ribeiro veio a publico admitir a formação de uma lista com várias personalidades de diversos partidos para assumir a gestão da CML.

Apesar das minha posições partidárias e das funções que desempenho enquanto tal, não me choca tal solução.

A forma como Carmona Rodrigues e o PSD arrastaram a situação da autarquia e dos lisboetas necessita de medidas extremas e de urgência.

Antes das opções partidárias está o interesse da cidade. E isso é o que os lisboetas vão premiar nas próximas eleições, intercalares ou não. Importa é analisar quem estará em melhores condições de resolver os problemas da cidade.

O arrastamento desta crise só tem contribuido, na minha opinião, para afastar os cidadãos da política e dos partidos.

No interesse local, cabe a nós todos pugnar pela melhor solução. E há gente de vários quadrantes políticos preocupada com a cidade acima dos seus interesses e dos seus partidos.

Aqui não posso deixar de louvar, mais uma vez, a posição da Vereadora Nogueira Pinto que entende a estabilidade e o interesse da cidade em primeiro lugar, não exigindo eleições intercalares apenas com o objectivo de tirar dividendos políticos.

Todos reconhecem o trabalho e a dedicação de Nogueira Pinto. Quem sabe não poderá ser a imagem de uma projecto integrador e abrangente para o futuro da cidade?

Vamos ver a evolução e aqui vou deixando as minhas ideias sobre esta e outras matérias.

CARMONA E A ESTABILIDADE

Carmona manifestou o seu apoio pessoal e institucional a Fontão de Carvalho e afirmou que tinha condições para assegurar a governação da cidade com muito para fazer.

No entanto, Carmona não explicou o essencial, como e em que condições vai conseguir governar a cidade.

Que é verdade que há muito para fazer na cidade, ninguém o duvida. Importa é esclarecer os lisboetas como é que o executivo de Carmona o vai fazer.

Carmona não vai ter capacidade para cumprir nada do que prometeu. A partir deste momento não há condições para tomar as grandes decisões que a cidade precisa nem para garantir a resolução permanente do dia-a-dia.

Carmona vai estar mais preocupado e pressionado com os problemas insanáveis que afectam o seu executivo e não vai ter capacidade para o exercício das suas funções de modo pleno.

A isso ainda acresce a pressão crescente que os partidos da oposição irão fazendo.

FONTÃO SUSPENSO

Fontão de Carvalho decidiu suspender o mandato pelo período de 3 meses, 24 horas depois de ter afirmado que não havia razões para tal e que tinha as condições necessárias para continuar.

Claramente que Fontão foi pressionado a suspender o mandato, ao perder a confiança política do partido que o suportou.

Parece-me, no entanto, que essa suspensão não resolve os problemas da autarquia. Antes pelo contrário, os agrava.

Fontão era o homem forte das finanças. Bem ou mal, conhecia a CML como poucos, tendo atravessado vários mandatos com o mesmo pelouro.

Carmona tem agora mais um problema. Perdeu o seu número dois e perdeu o responsável por uma das áreas mais dramáticas da autarquia.

Não se sabe qual a solução que Carmona vai encontrar para as finanças. Cada vez mais fica numa posição mais frágil.

PAULA TEIXEIRA DA CRUZ

A causadora de uma das grandes crises deste mandato, veio a publico, em nome do PSD, prestar declarações sobre o caso de Lisboa.

Numa coisa não deixo de concordar com a Presidente da AML: a coerência do PSD neste tipo de situações. A constituição de arguido “obriga” ao afastamento do exercício de funções.

Quanto ao resto, bem ficou vincada a falta margem da Senhora Poderosa do PSD Lisboa.

Afirmou que é o PSD que defende a estabilidade e que se os partidos da oposição decidirem provocar eleições antecipadas terão que responder por isso. Parece-me que Paula Teixeira da Cruz não quer ver a realidade tal como ela é.

Deixem-me lembrar à Senhora Presidente da AML que todas as situações incómodas foram criadas pelo próprio PSD.

Em segundo lugar, o PSD é que ganhou as eleições. Por isso, é que a responsabilidade da governabilidade recai sobre ele. Só que isso PTC não explicou. Não explicou como o PSD tenciona gerir a cidade.

PTC afirmou que é necessário fazer obra. Mas essa obra já deveria ter sido iniciada há um ano e meio. Mas nada está feito. Será que depois de tudo isto há condições para fazer essa obra? Julgo que não.

LISBOA - ASSIM NÃO

Nos últimos tempos não se tem falado de outra coisa na autarquia lisboeta que não sejam as investigações, as suspeitas e as situações hilariantes criadas pela maioria PSD que governa a cidade.

Os lisboetas tinham depositado nesta Câmara e no ainda Presidente uma expectativa para a resolução dos seus problemas. Legitimamente os munícipes votaram no Eng.º Carmona para cumprir o programa com que se apresentou ao eleitorado.

Mas, pouco mais de um ano depois, nada está feito e tudo está mal na principal autarquia do país.

Todos concordam que nada tem sido feito pela cidade. No entanto, todos os dias se perde tempo a discutir processos, actuações da Câmara e os conflitos dentro do próprio PSD.

Até agora tinha mantido o silêncio sobre esta matéria, em face do respeito institucional das funções que ocupo enquanto Deputado Municipal e Coordenador do Gabinete Autárquico do CDS- Lisboa. Mas, depois de ter sido insistentemente chamado a dar a minha opinião não posso, ainda que meramente a título pessoal, deixar de manifestar o que sinto.

E faço-o não por interesses partidários, mas pela minha cidade de Lisboa.

Não posso, como muitos lisboetas continuar a deixar os dias correrem e a cidade parada.

Não posso, nem devo, comentar os processos judiciais e as acusações ou constituições de arguidos que já tenham ocorrido. Sobre isto, a Justiça encarregar-se-á de repor a verdade, seja ela qual for.

Agora, do ponto de vista político e do ponto de vista de cidadania, não há tempo a perder.

Lisboa não pode continuar mais tempo parada por uma inércia da maioria PSD.

Lisboa não pode esperar dia a dia um novo escândalo e ficar a aguardar se mais um vereador se vai demitir ou vai ficar.

Lisboa tem que se preocupar em fazer obra. E isso é que me preocupa.

Não se pensa em fazer obra, mas como resolver escândalos.

Sempre se dirá que, ainda, nada afectou juridicamente o Prof. Carmona Rodrigues. É verdade. Mas a equipa com que se apresentou ao eleitorado, o seu núcleo duro, já não existe. E o Presidente da CML não pode sozinho assegurar os pelouros mais importantes.

Fontão de Carvalho não tem condições para continuar. O Vice-Presidente omitiu aos lisboetas que era arguido num processo relacionado com o exercício das suas funções. A forma como se descarta desta falta de lealdade para com os lisboetas é lamentável.

Neste momento, estou convicto que outra saída não restará ao Prof. Carmona Rodrigues que não seja pedir a demissão.

Vejo com muita preocupação o futuro imediato da cidade. Por isso, decidi ter uma intervenção ainda mais activa e, nos próximos dias, anunciarei um novo projecto de cidadania para Lisboa.

Até lá, neste blog, irei transmitindo a minha posição sobre a sucessão dos acontecimentos.

COMISSÃO SOBRE O PARQUE MAYER

Na sua qualidade de Deputado Municipal do CDS-PP, Carlos Barroso participará hoje na reunião da Comissão Eventual para o Acompanhamento do processo do Parque Mayer, criada no âmbito da AML.

Essa reunião terá como ponto único: Informações do Sr. Director Municipal dos Serviços Centrais, Dr. Jorge Remédio Pires, sobre a permuta e negociações dos terrenos do Parque Mayer.

Face à actual situação da autarquia trata-se de uma reunião fundamental para os Deputados Municipais.

FORMAÇÃO AUTÁRQUICA

A convite da Comissão Política Concelhia de Lisboa do CDS-PP, Carlos Barroso interviirá, amanhã, numa acção de formação destinada à prepração dos membros indicados para as mesas de voto no referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez.

CML QUER APOIAR LAGOS

Vai hoje a discussão na AML a proposta do executivo PSD em apoiar, de forma excessiva e brutal a iniciativa do Lisboa- Dakar.

Por razões de elevado nível e extremamente gravosas para a cidade de Lisboa, entendo que essa proposta não deve ser aprovada.

Se não há dinheiro para o que é necessário na cidade, como há tanto dinheiro (nem sequer se sabe ao certo quanto!!) para esta iniciativa.

Logo vamos discutir esta questão

OPÇÕES DO PLANO DA CML

Vai hoje a discussão na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, as opções do plano da CML para o ano de 2007.

Trata-se de um documento essencial para a cidade.

No entanto, aquilo que nos vai ser apresentado enquanto Deputados Municipais e à cidade é muito fraco a vários níveis.

Não se verifica qualquer grande projecto para a cidade, como as pequenas grandes questões do dia a dia não estão devidamente acauteladas.

Sem querer adiantar o que vai ser a nossa discussão de hoje à tarde, entendo que Lisboa merecia mais ambição e mais qualidade no trabalho.

Por outro lado, aquilo que foram as promessas eleitorais de Carmona Rodrigues ficam por cumprir. Os cidadãos vão sentir-se defraudados.

PROJECTO BAIXA - CHIADO

Estava ontem agendada a discussão e votação, na Assembleia Municipal de Lisboa, do projecto de revitalização da Baixa-Chiado.

Por razões óbvias, o projecto tem uma enorme importância para o futuro da cidade e trata-se de uma marca deixada pelo CDS e pela Vereadora Maria José Nogueira Pinto.

Deve, o mais rápido possível, ser exequível.

No entanto, compreendo que necessite de uma abordagem pormenorizada, até pela importância que tem, junto do órgão deliberativo da cidade.

Por isso, entendo que a melhor forma dessa análise seria a criação de uma comissão eventual criada para o efeito e com um prazo definido para apresentação de um relatório.

A maioria dos partidos representados na AML decidiu que o projecto deveria ser analisado em várias comissões, de forma isolada e sem definição de prazos para o efeito.

Há aquela velha frase que quando não se quer fazer nada cria-se uma comissão de análise!

Espero que a descida a várias comissões não atrase a aprovação do projecto.

Da minha parte, estarei atento ao trabalho dessas comissões, exingindo, ao fim de um tempo razoável, a apresentação de resultados.

A ACUMULAÇÃO DE CARGOS NAS EMPRESAS MUNICIPAIS

No final desta semana, o Governo veio anunciar que pretende criar uma regime jurídico que impossibilite a acumulação do cargo de vereador com o de membro do Conselho de Administração de uma empresa municipal.

Apesar do Governo não pertencer à minha àrea política estou totalmente de acordo. Aliás, há muito que defende essa situação, conforme pode ser comprovado nos artigos que já escrevi.

Não faz o mínimo sentido que uma Câmara Municipal crie uma empresa municipal para uma determinada área e depois o seu Presidente seja aquele que detém o pelouro dessa área na autarquia.

As empresas servem para agilizar procedimento e gerir de uma forma moderna e empresarial várias actividades que devem ser prosseguidas pelos municípios. Ora, se se decide criar uma empresa municipal para responder a uma necessidade - o que se pressupõe que responda melhor do que os serviços camarários tradicionais - não faz o mínimo sentido que seja o mesmo vereador responsável a assumir essa empresa municipal. Parece-me uma contradição face àquilo que devem ser os objectivos da criação das empresas municipais.

Exemplo máximo disso é a cidade de Lisboa. Para além da discussão sobre a necessidade de algumas empresas municipais, assiste-se ao facto dos vereadores do PSD serem os presidentes das empresas municipais da área que tutelam.

No caso de Lisboa acho que isso ainda mais dificulta o desempenho das funções, quer da vereação, quer da empresa municipal.

Agora, que tanto se falou de custos e de assessores será que esta situação não é muito mais grave e não gere custos muito mais acrescidos?

Apesar de ser autarca, irei manifestar todo o meu apoio a esta ideia avançada pelo Governo, pois contribui para optimizar resultados e facilitar o funcionamento da gestão autárquica e da gestão empresarial municipal.

Só gostava de saber o que pensam os vereadores da CML sobre esta matéria. Será que não seria de apresentar os custos que a acumulação de funções origina? E os prejuízos na optimização do funcionamento?

AINDA OS ASSESSORES... E AS EMPRESAS MUNICIPAIS???

Ontem quando tive conhecimento das notícias que foram divulgadas relativamente à situação dos assessores na Câmara Municipal de Lisboa lancei uma primeira nota sobre a minha posição.

Apesar das minhas funções como Deputado Municipal e Coordenador Autárquico de Lisboa do CDS-PP, emito as minhas opiniões sobre esta e outras matérias a título pessoal, atendendo ao conhecimento que tenha das questões, bem como ao interesse na prossecução e defesa daquilo que entende ser a correcta gestão pública.

Muito estranho e lamento os comentários do executivo camarário sobre esta questão. Ao contrário do que refere o Vice-Presidente Fontão de Carvalho, esta questão interessa aos munícipes, pois trata-se da gestão dos dinheiros públicos que aqui está em causa.

Parece-me óbvio que algumas equipas dos gabinetes camarários poderão estar sobredimensionadas.

Mas, cabe à CML esclarecer cabalmente esta situação, informando o número de assessores contratados e assalariados, bem como os seus vencimentos e funções.

Concordo com a Vereadora Nogueira Pinto quando refere que se tratam de cargos de confiança política, o que não significa que sejam “jobs for the boys”. Mas essa escolha tem que assentar no mérito individual e nas capacidades de apoio aos pelouros envolvidos.

Importa esclarecer, de uma vez por todas esta questão, de modo a que não restem margem para dúvidas sobre a correcta gestão da autarquia. Enquanto tal não ocorrer fico muito preocupado com a situação. E afinal, quem não deve não teme…

Não podemos, no entanto, esquecer a questão das empresas municipais. Aqui há que analisar a sua utilidade, os meios humanos que envolvem. Porque razão um vereador com um determinado pelouro há-de ser presidente de uma empresa municipal cuja área de actuação é aquela para a qual foi eleito? E aí ter mais uma longa equipa de assessoria? Esta questão merecerá uma resposta adequada e que irei procurar debater e divulgar no meu blog.

ASSESSORES NA CML

Veio hoje a público uma notícia sobre o número de assesores que compoêm os gabinetes dos Vereadores da CML e os vencimentos que auferem.

Perante as funções de Deputado Municipal e de Coordenador do Gabinete Autárquico de Lisboa do CDS-PP, tenho um conhecimento profundo dessa situação. No entanto, esta nota que aqui deixo é apenas a título pessoal, sem prejuízo da posição que venha a ser assumida pelo meu partido.

Há muito que estranho o porquê de tantos assessores que consomem uma boa parte do orçamento camarário. Importa verificar da sua utilidade e das funções em concreto que desempenham.

Para além disso, aferir da experiência e da mais valia que podem trazer à qualidade que se exige na actuação autárquica.

O problema vai mais além dos assessores, passando pela composição (imensa) dos gabinetes dos vereadores.

Numa altura em que a CML está numa situação económica muito complicada, não há quem meta mão nesta situação?

A contenção deve partir de quem tem o poder!

Sem prejuízo destas notas e do muito mais que tenho para dizer sobre isto, importa que o Presidente da CML venha a publico esclarecer esta situação e os números envolvidas. Na verdade e na íntegra!

AGRAVAMENTO DO PRÉMIO DE SEGURO

A CML apresenta para aprovação pela AML uma proposta de agravamento do prémio de seguro.

No entanto, os factos que determinam esse aumento não estão justificados.

Não está justificada a sinistralidade, nem os termos contratuais da apólice que permitem o agravamento.

COMPRA DE 379 VEÍCULOS

Numa época em que a CML vive fortes dificuldades financeiras, o executivo apresenta à AML uma proposta para aquisição de 379 veículos ligeiros.

Em primeiro lugar, não está justificada a necessidade desses veículos, nem os serviços a que se destinam.

Depois, levantou-se o problema das preocupações ambientais que não foram salvaguardadas.

Por último, do ponto de vista de gestão financeira esta é a melhor solução???

Esta proposta, sem estar devidamente justificada não terá o meu apoio.

PROTOCOLO COM A APECEF

A proposta de protocolo a celebrar com a APECEF, que a CML apresenta amanhã à AML, não está isenta de duvídas sobre os critérios da decisão em causa.

Aliás, já em reunião de Câmara esta proposta levantou muita discussão.

AMBELIS

Uma das propostas que vai a discussão é a análise da situação da AMBELIS.

Pretende a CML a dissolução da AMBELIS e, em sua substituição, a criação de uma associação sem fins lucrativos, com o mesmo objecto social e com os mesmos sócios.

Ora, essa situação não está justificada nem do ponto de vista jurídico, nem do ponto de vista de gestão camarária.

Ao que parece a AMBELIS está numa situação de falência técnica. Mas assim sendo, vai-se insistir num mesmo modelo???

Apesar de ter sido votada pela Vereadora do meu partido, não concordo com o teor da proposta.

REUNIÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LISBOA

Realiza-se amanhã, dia 11 de Julho de 2006, a 14ª sessão da Assembleia Municipal de Lisboa.

Sendo eu Deputado Municipal eleito pelo CDS-PP e Coordenador do Gabinete Autárquico de Lisboa do Partido, não posso, mesmo a título individual e sem prejuízo das posições a assumir amanhã no plenário, manifestar a minha posição sobre algumas das propostas em discussão.

Para além da discussão das várias recomendações e moções no período de antes da ordem do dia, no qual o meu partido irá apresentar, pelo menos, dois temas de extrema importância e que manifestam o estado da nossa cidade, as propostas constantes da ordem do dia merecem alguns comentários.

Assim, em cada post seguinte irei comentar essas propostas.

REFORMA ADMINISTRATIVA

O Governo anunciou várias medidas tendo em vista a autodenominada reforma administrativa.

Anunciou a extinção de vários organismos e a fusão de outros tantos.

Parece-me que é essencial que sejam realizadas acções com vista à racionalização da administração pública.

No entanto, mais uma vez, o Governo pecou pelo excesso de propaganda e de falta de correspondência à realidade quando faz o anúncio de extinção de 180 organismos.

Primeiro, nalguns deles muda apenas o nome. Por exemplo, a Biblioteca Nacional, passa a chamar-se Biblioteca Nacional de Portugal.

Segundo, outros organismos passam a exercer as mesmas funções mas noutro enquadramento.

Por fim, se calhar o mais importante, esta chamada reestruturação não contempla uma decisão de fundo.

Impunha-se que se reflectisse, previamente, sobre duas questões essenciais. Por um lado, qual o papel de intervenção que se pretende para o Estado e os meios que necessita para tal. Por outro, que competências são atribuídas aos distritos, aos concelhos e a eventuais estruturas regionais.

Esta decisão de reorganização de alguns organismos é necessariamente temporária, pois vamos ter que reflectir, brevemente, sobre a verdadeira reestruturação do Estado, contemplando os pontos referidos.

SIMPLEX OU PROPAGANDEX?

O Primeiro – Ministro anunciou o programa SIMPLEX. Segundo o Governo, tratam-se de 333 medidas de combate à desburocratização, economia de custos e de procedimento.

Este programa tem aspectos positivos e aspectos negativos.

O aspecto positivo essencial é a criação de algumas medidas concretas que visam simplificar procedimentos e facilitar a relação com os cidadãos. Era um passo importante que já deveria ter sido dado por anteriores Governos e que José Sócrates teve o mérito de apresentar.

No entanto, não está isento de críticas. Muitas das 333 medidas não passam de meras introduções de informações e de acessos em sítios de Internet. Pelo que o número de medidas anunciado é meramente utilizado como um instrumento de propaganda, como se a Internet fosse um meio descoberto pelo Governo PS.

Em segundo lugar, esqueceu-se o Governo que muitas das pessoas visadas com essas medidas não tem acesso ou preparação para trabalhar com a Internet.

Para além da bondade desta medida, a mesma reveste-se com um carácter de forte propagandismo típico deste governo.

O cumprimento das medidas está calendarizado no tempo. Vamos ver se todas serão cumpridas e dentro dos limites definidos pelo próprio Governo.

VOLTAR

Depois de algum período de tempo sem qualquer artigo novo no meu blog, decidi, conjuntamente com a minha equipa, proceder à sua reactivação.

Assim, a partir de agora, iremos actualiazar este blog, esperando poder voltar a contar com a sua visita assídua.

A partir deste momento, além de dar a conhecer alguma da minha actividade, iremos dar especial atenção aos problemas do país, aos grandes assuntos da actualidade, bem como expressar as nossas opiniões sobre variados temas.

DEBATE SOARES / CAVACO

Ontem assistimos ao debate mais esperado desta campanha para as eleições presidenciais.

Não houve surpresas.

Mário Soares manteve a sua postura de ataque ao seu adversário. Num registo extremamente agressivo, o candidato apoiado pelo Partido Socialista não se conteve, sobre tudo e a todo o momento, a criticar de uma forma persistente Cavaco Silva.

O estilo de Soares foi, para mim, agressivo de mais. Mas, para a estratégia da sua campanha era, se calhar, o único possível de modo a tentar forçar uma segunda volta.

Não aprecio a forma como Soares tratou Cavaco por "ele" e foi extremamente desilegante ao referir-se a comentários que outros chefes de Estado e de governo lhe haviam feito sobre as prestações do então primeiro ministro nos conselhos euroepeus.

Cavaco fez tudo para se conter, chegando mesmo a afirmar que estava a fazer um esforço para tal. A sua postura foi quase irrepreensível não entrando na forma de debate pretendida por Soares.

O debate viveu alguns momentos rídiculos, nomeadamente, quando os candidatos se referiam a quem tinha mais livros escritos ou quem tinha participado em mais conselhos europeus.

Por culpa de Soares não se conseguiu debater alguns temas importantes para o futuro desempenho do cargo presidencial.

Todo o debate ficou condicionado pelas ideias de Cavaco Silva, sendo o próprio Mário Soares em todas as suas intervenções se limitou a referencia-lo, esquecendo-se de dizer ao país qual a sua visão para o futuro.

Portugal precisa de uma afirmação positiva e não de uma crítica constante e infundada.

Parabéns Prof. Cavaco Silva pela forma como não se deixou arrastar pelo estilo de discussão pretendida pelo Dr. Soares.

CARMONA NOMEIA ADMINISTRAÇÃO DA EGEAC

Carmona Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, irá apresentar a nomeação do seu Vereador José Amaral Lopes para presidente da empresa municipal responsável pela cultura.

Parece-me uma decisão errada em duas vertentes.

Se uma dos objectivos das empresas municipais é aliviar a máquina camarária, porque razão deverá um Vereador responsável pelo pelouro objecto da empresa municipal ser o seu presidente? Será que as competências no âmbito da empresa municipal não podiam ser desenvolvidas enquanto vereador e assim poupar-se dinheiro ao erário público?

Por outro lado, Carmona afasta da presidente dessa empresa municipal uma anterior Vereadora de Santana Lopes que, por mera coincidência, contestou a candidatura de Carmona!!!

Assim vai a vida autárquica na nossa Câmara.

Jovem morre atropelada na Avenida 24 de Julho

Segundo a notícia publicada no Jornal de Notícias da passada sexta-feira, parece que a Câmara de Lisboa podia ter actuado em tempo. Mas, mais uma vez não o fez!

"Uma jovem foi atropelada mortalmente e outra ficou gravemente ferida, ao atravessarem a Avenida 24 de Julho, em Lisboa. O acidente ocorreu às 3.40 horas de ontem, junto ao bar "Mao" e envolveu um veículo ligeiro que, alegadamente, circularia em excesso de velocidade.De acordo com a Divisão de Trânsito da PSP, a jovem de 24 anos faleceu de imediato, enquanto a amiga, de 23, foi transportada para o Hospital de S. José, "com a bacia partida e um traumatismo craniano, mas encontra-se livre de perigo", disse, ao JN, fonte da Divisão de Trânsito da PSP. O condutor do automóvel envolvido no acidente foi identificado e "sujeito a um teste de despistagem de álcool que deu negativo. Foi submetido também a um teste de droga cujo resultado demora alguns dias a ser conhecido", adiantou a mesma fonte.Não é a primeira vez que a zona é palco de acidentes trágicos como o de ontem. Segundo o proprietário do bar "Mao", "os automóveis transitam normalmente a 100 quilómetros/hora, apesar do limite ser 50", declarou à SIC. José Gouveia adiantou que "moradores e donos dos bares já fizeram várias diligências junto da Câmara Municipal", solicitando medidas para minorar o problema, entre as quais a colocação de bandas sonoras. "Existem bandas sonoras apenas do lado direito da via, que ainda por cima são utilizadas para estacionamento". Porém, rematou indignado, "fica tudo no meio da burocracia".A Avenida 24 de Julho encontra-se entre os locais mais perigosos de Lisboa, no que toca à sinistralidade com peões."

In Jornal de Notícias de 09.12.05.

http://jn.sapo.pt/2005/12/09/grande_lisboa/

MORADORES DO BAIRRO DO REGO EM LUTA

Movimento cívico reivindica painéis electrónicos nas paragens de autocarros e a alteração da carreira 31 Recolhidas 1600 assinaturas

Transportes públicos e estacionamento são problemas que a população quer ver resolvidos

A senhora da padaria, o empregado do talho, a funcionária da tabacaria e um grupo de reformados do Bairro do Rego uniram-se num movimento cívico para melhorar a qualidade de vida naquela zona lisboeta, pobre e envelhecida.
Depois de terem conseguido uma estação de correios e um centro de dia, os moradores reivindicam agora a instalação de painéis electrónicos nas paragens dos autocarros, a alteração do percurso da carreira 31 e uma paragem. Em 15 dias já recolheram 1600 assinaturas. De pastas debaixo do braço, os septuagenários Virgílio Pardal e Américo Saraiva calcorrearam, esta semana, a cidade para fazer chegar o abaixo-assinado ao presidente daCâmara, administração da Carris, responsáveis do Ministério das Obras Públicas, deputados da Assembleia Municipal e à Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima.

"Aqui no bairro só passa a carreira 31 que antigamente ia até ao Rossio. Entretanto, o percurso foi reduzido até aos Restauradores e agora termina na Praça de Espanha. Uma das nossas exigências é que o percurso volte a terminar nos Restauradores", contou Américo Saraiva. Para os moradores, "na maioria idosos e com graves dificuldades financeiras", o actual trajecto do 31 obriga os utentes a mudar de autocarro mais de uma vez até chegar ao destino. Além disso representa um aumento do custo da viagem para os que não têm passe, recordou Américo Saraiva. Do rol das reivindicações dos residentes, já habituados a estas lutas, consta ainda a instalação de painéis informativos em algumas das paragens. "Nunca sabemos a que horas vai chegar a carreira, porque basta um carro a impedir a circulação para ficarmos horas à espera. Muitas vezes acabamos por ir a pé", acrescentou Virgílio Pardal. Nos últimos anos, o bairro cresceu e recebeu novos habitantes graças à "transformação" de pequenas vivendas em altos edifícios e à construção de habitações municipais para realojar quem vivia em barracas. Com os novos moradores vieram também os automóveis que gradualmente foram ocupando parques de estacionamento, passeios e estradas, transformando o bairro num "verdadeiro pandemónio". Os moradores reivindicam ainda que a carreira 54, que liga o Campo Pequeno a Alfragide, faça uma paragem na Avenida das Forças Armadas, entre a Embaixada dos Estados Unidos da América e o Hotel Metropolitan, uma medida que facilitaria também a vida aos turistas.

Silvia Maia * Jornalista da agência Lusa
In Jornal de Notícias de 09.12.05
http://jn.sapo.pt/2005/12/09/grande_lisboa/moradores_luta.html